Vítor Pereira promete reduzir Taxa de Ocupação do Subsolo no próximo ano

TOS representa uma receita anual de 400 mil euros para a Câmara da Covilhã
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A Covilhã é o município onde a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) é mais elevada e representa um encaixe anual de 400 mil euros para a edilidade. O valor fixado pela Câmara da Covilhã é de 7,37 euros, mas a empresa concessionária faz também reflectir a sua parcela no consumidor final de gás. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), citada pelo jornal Público, a taxa tem na Covilhã um peso de 41% na factura.

Questionado sobre estes valores, que no ano passado, em Assembleia Municipal, a maioria socialista anunciou que ia deixar de ser cobrada em 2018, Vítor Pereira promete novidades no orçamento do próximo ano e explica que não baixou o valor cobrado pelo município devido aos condicionalismos do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que não permite baixar taxas ou impostos, e de que a autarquia se pretende libertar este ano.

A intenção, acentua o autarca, é no próximo ano “reduzir ao limite possível” o valor cobrado pela Câmara da Covilhã, embora frise que quanto à parcela recebida pela Beiragás está relacionada com um processo judicial e nada pode fazer a não ser negociar com a empresa.

“Temos desenvolvido esforços. Conjuntamente com a Beiragás estamos a procurar encontrar soluções alternativas. Uma coisa desde já posso dizer: é que no orçamento para 2020 iremos ver-nos livres do PAEL e, aí sim, iremos reduzir ao limite possível essa mesma TOS”, respondeu Vítor Pereira, na Assembleia Municipal realizada dia 28, em resposta a interpelações de Bernardino Gata (DNC) e Pedro Manquinho (PCP) sobre o assunto.

(Notícia completa na edição papel)

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