O disfarce dos direitos humanos

É preciso pensar como estamos a usar o direito à nossa liberdade
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Sempre a 10 de Dezembro o mundo assinala a assinatura da Declaração dos Direitos Humanos ocorrida em 1948, poucos anos depois do fim do extermínio provocado pela II Grande Guerra.

Os direitos humanos, será básico dizê-lo, incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. E a declaração que os rege estabelece que todos os homens merecem estes direitos, sem discriminação.

As obrigações dos governos, ali estabelecidas, para agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos actos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos seria a grande garantia do seu cumprimento e o grande contributo para uma humanidade que não careceria dos direitos estabelecidos. Mas… infelizmente não é assim.

Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Isto promoveria a certeza de todos se sentiriam integrados e merecedores da dignidade devida a cada vida humana. Numa sociedade em que os direitos fundamentais fossem assegurados e todos por eles se sentissem protegidos haveria realidades que não teriam lugar entre nós.

Porém, hoje continuamos a ouvir falar de diversas formas de violência e discriminação, algumas delas fruto da violação das liberdades fundamentais e da dignidade humana. Prova é toda a reflexão e presença na vida social do drama da violência doméstica que parece estar a assumir uma preponderância fora do comum num tempo em que os indivíduos deveriam estar mais esclarecidos em relação ao que qualquer forma de violência provoca.

Há outras “dignidades” que estão em causa e muitos direitos que parecem perder esse título. Toda situação sócio-económica que atravessamos, desde há mais de uma década, tem colocado em cauda os direitos de muitos jovens e famílias que se vêm privadas até de sonhar.

A ainda e bem visível discriminação entre Litoral e Interior é, por si só, um desrespeito pelos direitos dos homens que na simplicidade e pacatez da “província” se vêm obrigados a correr para Coimbra num fim- de- semana em que surge uma urgência oftalmológica ou quando alguém vindo de outro país busca a sua legalidade junto de um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e não o consegue se não dali por três meses, arriscando o prevaricar da lei.

Tantos direitos por assegurar…

Mas, para além destes incumprimentos e violações, surge uma discussão transversal a estas preocupações e não será despropositado pensar a forma como estamos a usar este direito à nossa liberdade, colocando em causa outros direitos básicos e fundamentais, como o direito à vida, na opção por algumas ideologias disfarçadas de sinal de “desenvolvimento”.

É, por isso, oportuno recordar que das características mais importantes dos direitos humanos se ressaltam o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa, a não discriminação a qualquer indivíduo e a certeza de que a violação de um direito vai afectar o respeito por muitos outros.

Sempre a 10 de Dezembro o mundo assinala a assinatura da Declaração dos Direitos Humanos ocorrida em 1948, poucos anos depois do fim do extermínio provocado pela II Grande Guerra.

Os direitos humanos, será básico dizê-lo, incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. E a declaração que os rege estabelece que todos os homens merecem estes direitos, sem discriminação.

As obrigações dos governos, ali estabelecidas, para agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos actos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos seria a grande garantia do seu cumprimento e o grande contributo para uma humanidade que não careceria dos direitos estabelecidos. Mas… infelizmente não é assim.

Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Isto promoveria a certeza de todos se sentiriam integrados e merecedores da dignidade devida a cada vida humana. Numa sociedade em que os direitos fundamentais fossem assegurados e todos por eles se sentissem protegidos haveria realidades que não teriam lugar entre nós.

Porém, hoje continuamos a ouvir falar de diversas formas de violência e discriminação, algumas delas fruto da violação das liberdades fundamentais e da dignidade humana. Prova é toda a reflexão e presença na vida social do drama da violência doméstica que parece estar a assumir uma preponderância fora do comum num tempo em que os indivíduos deveriam estar mais esclarecidos em relação ao que qualquer forma de violência provoca.

Há outras “dignidades” que estão em causa e muitos direitos que parecem perder esse título. Toda situação sócio-económica que atravessamos, desde há mais de uma década, tem colocado em cauda os direitos de muitos jovens e famílias que se vêm privadas até de sonhar.

A ainda e bem visível discriminação entre Litoral e Interior é, por si só, um desrespeito pelos direitos dos homens que na simplicidade e pacatez da “província” se vêm obrigados a correr para Coimbra num fim- de- semana em que surge uma urgência oftalmológica ou quando alguém vindo de outro país busca a sua legalidade junto de um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e não o consegue se não dali por três meses, arriscando o prevaricar da lei.

Tantos direitos por assegurar…

Mas, para além destes incumprimentos e violações, surge uma discussão transversal a estas preocupações e não será despropositado pensar a forma como estamos a usar este direito à nossa liberdade, colocando em causa outros direitos básicos e fundamentais, como o direito à vida, na opção por algumas ideologias disfarçadas de sinal de “desenvolvimento”.

É, por isso, oportuno recordar que das características mais importantes dos direitos humanos se ressaltam o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa, a não discriminação a qualquer indivíduo e a certeza de que a violação de um direito vai afectar o respeito por muitos outros.

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