Ministério Público acusa 157 agricultores da região de fraude

Na obtenção indevida de subsídios
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O Ministério Público deduziu acusação contra 157 agricultores dos distritos da Guarda e Castelo Branco, que são suspeitos da prática de fraude na obtenção indevida de subsídios entre 2010 e 2013.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra acusa os arguidos da prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, revelou o Ministério Público, em comunicado publicado no seu ‘site’.

Segundo as contas do Ministério Público, foram indevidamente concedidos apoios financeiros num montante global superior a 340 mil euros, num universo de 150 projectos de investimento analisados. De acordo com o comunicado do DIAP de Coimbra, entre 2010 e 2013 os agricultores acusados compraram diverso equipamento agrícola (tractores e outras alfaias) a duas empresas sediadas na Guarda. A aquisição foi feita com financiamento comunitário, através de projectos de investimentos aprovados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). “Tais equipamentos agrícolas, financiados com fundos comunitários, foram adquiridos mediante a instrução dos respectivos projectos de candidatura e pedidos de pagamento com facturas emitidas por aquelas duas empresas vendedoras”, explicou o Ministério Público.

Porém, “os preços foram alvo de descontos que não foram comunicados às entidades processadoras dos subsídios, possibilitando, desta forma, que os apoios financeiros tivessem sido atribuídos com base em custos dos equipamentos superiores aos efectivamente pagos, com o inerente prejuízo para o orçamento comunitário”.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária da Guarda.

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