Autarquia albicastrense aprova medidas de apoio

Isenções de pagamentos de rendas ou taxas, devido ao Covid-19
0
285

A Câmara de Castelo Branco aprovou ontem um pacote de medidas de apoio à comunidade no âmbito da pandemia Covid-19, que inclui isenções de pagamentos de rendas, taxas e reforço de apoios a situações de emergência social e às Instituições Particulares de Solidariedade Social.

A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, durante a reunião pública do executivo, e foi aprovada por unanimidade, no dia em que a cidade comemorou os seus 249 anos.

O autarca propôs um primeiro conjunto de medidas, que inclui a disponibilidade para reforçar apoios que visem ajudar a resolver situações de emergência social e outros apoios a instituições de saúde e a instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Foi ainda decidida a redução em 50% das taxas fixas da água, saneamento e resíduos, na fatura da água a clientes domésticos e não domésticos, por um período de um mês.

A autarquia vai ainda isentar o pagamento de rendas de habitações que são propriedade do município, integradas no âmbito da habitação social, por um período de um mês, e decidiu ainda assumir todos os custos relacionados com as refeições consumidas pelos alunos do escalão A e pelos filhos dos profissionais de saúde, no período de interrupção das atividades escolares definida pelo Governo.

Vai ainda isentar o pagamento dos valores referentes às atividades de apoio à família, no âmbito da educação pré-escolar do ensino público, por um período de um mês.

O município isentou também o pagamento de taxas relativas à utilização do Campo da Feira (mercado semanal) e do Mercado Municipal de Castelo Branco, por dois meses.

Vão ainda beneficiar de isenção de pagamento as avenças em vigor relativas à utilização dos parques de estacionamento cobertos, por um período de um mês.

 

Deixe um comentário