Governo e cidadãos devem perceber as consequências que a baixíssima fecundidade acarreta para a sociedade

A médio prazo a população portuguesa vai decrescer. A projeção demográfica que está longe de ser uma novidade leva o Governo a concluir que fica clara a necessidade de haver uma política de imigração activa para todas as áreas do território, mas especialmente para o Interior.

Portugal tem a segunda taxa de natalidade mais baixa da União Europeia. Os números do INE indicam que a percentagem de casais com filhos baixou de 41,1,% para 35,2%, entre 2001 e 2011.

Em 2013 nasceram pouco mais de 82 mil bebés, o número mais baixo de sempre. Esta grave crise demográfica pode levar décadas a resolver. A taxa bruta da natalidade no nosso país foi de 24,1 em 1960 e 8,5 em 2012.

Para diminuição dos nascimentos, segundo um especialista, contribuem questões como o desemprego jovem, que ronda os 40%, o elevado preço das creches e a dificuldade em conciliar a carreira com a maternidade. As pessoas não têm casa, não têm emprego, estão a viver com os seus pais. Estes dados evidenciam os efeitos da ausência de uma política de família que contrarie a tendência para a quebra da natalidade que atinge dimensões gravíssimas. A nossa taxa de natalidade que deveria ser de 2,1 não chega a 1,4. e 2,1 é igual ao número que deveria existir para haver reposição de gerações, isto é, travar o constante aumento da idade média da população a que se dá o nome de “envelhecimento da população”.

Um país sem capacidade de renovação e fixação das suas novas gerações, é um país morto a curto prazo.

Na Região Centro onde nos inserimos, a natalidade tem a mais baixa taxa do país: 7,5. No continente é de 8,5.

Tem-se acentuado a diminuição da dimensão média das famílias, o aumento das pessoas a viver sós, e das famílias monoparentais e recompostas. Este cenário também fica a dever-se ao aumento da emigração de jovens casais e aos efeitos da crise económica e do desemprego.

É urgente que se inverta esta situação. É todo um modelo civilizacional que está em causa. Um país que convida os jovens a emigrar e não dá aos que ficam condições para constituir famílias está a condenar-se a prazo.

Somos uma região em recessão demográfica e que parece ter desistido do futuro. Governo e cidadãos devem perceber as consequências que a atual baixíssima fecundidade deste inverno demográfico acarreta para a sociedade.

Porque é que este problema não aparece nos programas dos partidos políticos, nas prioridades do Governo, na atenção dos deputados da Assembleia da República, e na maioria das Câmaras do país?

Torna-se pois urgente garantir os meios e um ambiente propício em que possa realizar-se essa fecundidade. Inúmeras variáveis devem ser contempladas desde mais tempo para a família, nos caso dos pais e das mães que trabalham, maior flexibilidade de horários, uma rede de equipamentos de guarda e cuidado das crianças mais alargada e ajustada às reais necessidades dos país, licenças de maternidade mais prolongadas, maior apoio financeiro às famílias com filhos, discriminação fiscal positiva em função do número de filhos, políticas favoráveis de habitação e de educação e juventude, entre outras.

Para inverter a recessão demográfica implica que o país passe a ter uma política efetiva de família e se revejam as medidas anti-natalistas aprovadas pelos governos, embora tenham sido adotadas algumas medidas de incentivos à natalidade. O conselho de Ministros que decorreu numa das zonas mais afetadas pelos incêndios: Pampilhosa Da Serra, aprovou dez compromissos para território, sendo que um deles passa por atrair novas residências e gerir evolução demográfica.

A política de imigração ativa será constituída sempre com as autarquias.

 Na Pampilhosa da Serra, além do PNPOT, os ministros aprovaram a nova versão do programa de Valorização do Interior. Entre as medidas apresentadas, estão incluídas algumas ideias que já tem vindo a ser tornadas públicas pelo governo. A diminuição das portagens para transporte de mercadorias em autoestradas do Interior, a redução do IRC para empresas em regiões de baixa densidade ou o incentivo a frequência em instituições do ensino superior.

O Governo anunciou ainda o reforço de transferência de serviços públicos para o Interior e incentivos a modalidade geográfica, em particular de funcionários públicos.

Mas não bastam boas intenções. É urgente passar á ação concreta sem mais delongar.