Descentralize-se, regionalize-se, mas acima de tudo, cuide-se de cada região

Deu-me para ir a um desses sítios da internet, com resposta para tudo, procurar o que significa a expressão “sacudir a água do capote”. Não encontrei mais do que “livrar-se de responsabilidades”.

Qualquer bom português, conhecedor dos adágios da sua língua, sabe que é disso que se trata. Porém, alguns portugueses, talvez mais eruditos e letrados nas diversas matérias de que se rege o Estado, encontram outras formas para tornar real esta expressão tão popular.

Falo, necessariamente, do atual debate sobre a descentralização de competências e poderes conferidos às autarquias. Descentralização que poderá ser assumida como uma nova forma de iniciar o debate sobre a regionalização, tão desejado para alguns, exasperado pelos detentores da razão e tão polémico na generalidade.

O assumir de novas competências para as autarquias é, à primeira vista, uma vantagem para os habitantes das localidades longínquas, geograficamente e não só, do poder central. Assumir decisões de ordem local, que promovam desenvolvimento e gerem maior qualidade de vida aos munícipes, é tarefa grata a quem governa. Porém, tudo isto não parece passar de um certa “utopia” estatal, porque pelo que conseguimos perceber as competências chegam por si só. Chegam sem mais, sem instrumentos e meios para que se possam realizar, sem forma definida de intervenção e sem a tal qualidade que se pretende fazer sentir aos habitantes locais.

O financiamento destas competências parece ser, por isso, o grande motivo de debate e também da desconfiança, traduzida em descontentamento, por parte das autarquias. A descentralização do poder político que decide e gera desenvolvimento não pode, pura e simplesmente, ser “a água que se sacode”. As competências governamentais têm de passar, antes de tudo pela preocupação para com o bem comum e o direito à igualdade de oportunidades de todos os cidadãos.

Prova está que os grandes poderes de decisão continuam a ser centralizados está na nossa atualidade: as taxas de circulação nas portagens, repetidamente, fixadas numa intransigência governamental, as cidades que ao domingo encontram “a única oferta cultural” num centro de compras ou a incapacidade de dar resposta a uma saúde pública acessível a todos os utentes, são alguns exemplos disto mesmo.

Trata-se então de buscar o verdadeiro significado de uma outra expressão: “sentido de responsabilidade”. É certo que vivemos uma era em que esta parece ser coisa sem valor, mas há valores que se perpetuam para além das modas e dos tempos renovados. Educar para a responsabilidade é sempre um desafio posto a quem lidera, por isso pede-se essa mesma missão a quem governa. Será mais fácil “passar a batata quente” ou somente pensar no “cada um que se governe”. Mas estes não podem ser princípios de nenhum sistema político, muito menos de um estado democrático.

O interior necessita de meios, de investimento, de sustentabilidade, de inovação, de uma aposta séria na valorização do território a todos os níveis. Não podemos ficar pelo discurso dos “outros portugais”. Já sabemos que eles existem, pelas piores razões. Descentralize-se, regionalize-se, mas acima de tudo, cuide-se de cada região e não se ostracize mais!

Oxalá que, uma vez mais, o Interior não se molhe com esta água!